Acordo com a Vale vai garantir R$ 410 milhões para obras da Fiol entre Caetité e Barreiras

Um acordo do Governo Federal com a Vale vai garantir investimento cruzado na construção de duas ferrovias. Trata-se da contrapartida da mineradora, após conseguir autorização para assinar a renovação antecipada de duas concessões já operadas por suas empresas de logística, a Estrada de Ferro Vitória-Minas, na região Sudeste, e a Estrada de Ferro Carajás, no Maranhão.

Segundo o Estadão, a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), uma das maiores obras em execução no país, será beneficiada com o acordo no seu segundo trecho, entre os município de Caetité e Barreiras (Fiol II). Reportagem da Agência Sertão mostrou que o ritmo das obras está muito lento nos três lotes em construção, no entanto, a expectativa é de que os trabalhos sejam intensificados a partir de 2021.

O recurso de R$ 410 milhões será destinado para a compra de trilhos que ainda faltam para a conclusão da obra. A aquisição será feita por meio de uma licitação internacional, já que o Brasil não tem fábrica do material. O certame está previsto para começar no início de 2021.

O ministério de Infraestrutura planeja deixar o trecho pronto para concessão no final de 2022, assim como a Fiol I, que tem cerca de 80% de conclusão e espera apenas a liberação do Tribunal de Contas da União (TCU) para que possa receber investimento privado para finalização e exploração comercial. A estimava do investimento para a conclusão da Fiol I é de R$ 1,6 bilhão.

A Bahia Mineração (Bamin), empresa cazaquistanesa controlada pelo Eurasian Resources Group (ERG), começou a exploração em pequena escala do minério da mina Pedra de Ferro em Caetité e iniciou a construção do Porto-Sul, em Ilhéus. As obras começaram após mais de cinco anos de projetos e discussões sobre a localização onde o porto poderia ser erguido.

Para a Fiol III, que ligará Barreiras à Ferrovia Norte-Sul, o ministério da Infraestrutura planeja conseguir recursos em um outro acordo de renovação antecipada de concessão, desta vez da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA). O projeto inicial prevê a ligação de Barreiras a Figueirópolis, no Tocantins, entretanto, há a possibilidade do traçado ser modificado ligando ao município de Mara Rosa, em Goiás, fazendo uma conexão direta com a Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico).

Será para esta ferrovia a maior parte dos recursos do acordo de antecipação feito com a Vale. Este projeto existe há 10 anos e ainda não saiu do papel. A ferrovia terá seu início em Mara Rosa, em Goiás, município cortado pela malha da Ferrovia Norte-Sul, eixo central de ligação ferroviária do País. Seu traçado seguirá até Água Boa, em Mato Grosso.

Com isso, abrirá uma nova rota para o Vale do Araguaia, facilitando o escoamento de grãos para a região produtiva do Mato Grosso que mais cresce nos últimos anos. A fico terá 383 quilômetros de extensão e o investimento será de R$ 2,73 bilhões, com prazo de quatro anos para entrega.

Outro projeto antigo que pode sair do papel com investimento privado é a Ferrogrão, ferrovia com seus 933 quilômetros entre Sinop (MT) e Miritituba (PA) e investimentos previstos de R$ 8,4 bilhões somente em sua construção. O leilão para concessão está previsto para o primeiro trimestre de 2021.

Andamento das Obras da Fiol

Fiol II (Ilhéus/Caetité)

O lote 5 avançou pouco mais de 4% nos últimos 12 meses e tem apenas 44,62% de conclusão. Este trecho compreende 162 quilômetros entre Caetité e a ponte sobre o rio São Francisco, no município de Bom Jesus da Lapa. O principal canteiro da obras fica em Guanambi. No ritmo dos últimos 12 meses, seriam necessários pelo menos mais 13 anos para que o trecho chegue a 100% de conclusão.

As obras da Fiol na região tiveram fôlego renovado no segundo semestre de 2018 e seguiram avançando com maior intensidade até julho do ano seguinte, quando os recursos para execução sofreram contingenciamento. No intervalo de aproximadamente um ano, cerca de 16% do serviço foi executado, quase quatro vezes mais do que o executado no período seguinte. Nos dois anos anteriores, as obras ficaram praticamente paradas.

Na época, o Consórcio Fiol, responsável pelas obras do lote 5, foi comunicado pela Valec que não deveria abrir novas frentes de trabalho. As obras chegaram a ficar paralisadas por alguns dias e o quadro de operários foi reduzido pela metade. Desde então, todos os esforços foram concentrados em um trecho de 19 quilômetros entre os distritos de Morrinhos (Guanambi) e Brejinho das Ametistas (Caetité). Este é um dos trechos com topografia mais complicada para execução dos serviços.

Apenas uma pequena equipe trabalha na soldagem de trilhos no trecho com dormentes  já lançados entre o distrito de Ceraíma (Guanambi) e o município de Riacho de Santana.

Além do trecho entre Morrinhos e Brejinhos das Ametistas, que ainda não foi completamente aberto, nada foi feito em um trecho de 15 quilômetros entre Morrinhos e Ceraíma. Nesta parte ainda há pendências ambientais e dificuldades naturais como o contorno próximo à barragem de Ceraíma e a proximidade do traçado com a Vila de Ceraíma, onde pode ser necessário a remoção de moradores de suas casas com o avançar das obras.

Outro trecho recebeu apenas serviços preliminares. São os 18 Km no município de Bom Jesus da Lapa até chegar na ponte. No restante da ferrovia com obras já avançadas, ainda é necessária a construção de diversas passagens e pequenas pontes no decorrer dos 100 quilômetros que tem pelo menos a terraplanagem pronta.

Neste lote, até o momento foram empenhados recursos na ordem de R$ 591,126 milhões, sendo que R$ 540,515 milhões já foram liquidados e outros R$ 50,611 estão disponíveis para continuidade da obra. Com o avanço no trecho entre Morrinhos e Brejinho das Ametistas, a expectativa no canteiro é para a abertura de novas frentes de trabalho para que novas contratações sejam feitas ou pelo menos que não se demita mais operários.

Já o lote 6 de obras da Fiol ficou praticamente parado nos últimos 12 meses. Apenas serviços de conservação foram executados no período e somente 13,6% das obras foram concluídas, segundo a Valec. Este trecho começa do lado oposto da ponte sobre o rio São Francisco, no município de Serra do Ramalho, e vai até o município de Correntina.

Para esse lote, a estatal está em tratativas com o exército para que um trecho de 20 quilômetros seja executado pelo 4º Batalhão de Engenharia de Construção (4º BEC), de Barreiras, na Bahia, e pelo 2º Batalhão Ferroviário, de Araguari, em Minas Gerais.

Segundo a Fiol as tratativas com o Exército Brasileiro tiveram iniciativa da própria corporação. O objetivo é promover a retomada da sua participação de forma estratégica na construção de ferrovias no país, uma vez que seus batalhões de construção desde o início da década de 90.

Para o exército, a participação nas obras da Fiol é de suma importância para o treinamento e formação de suas tropas. A partir disso, o Ministério da Infraestrutura direcionou a Valec para realizar estudos sobre a viabilidade dessa parceria mútua, considerando o projeto em andamento da Fiol 2 e as condições contratuais dos lotes em execução.

Um Termo de Execução Descentralizada – TED com o Exército está sendo viabilizado para aumentar a performance do avanço das obras do Lote 6, uma vez que esse trecho tinha menor avanço físico dentre os três atualmente em execução. “Tudo está sendo realizado considerando os ajustes contratuais necessários, em frente de obras distintas, para que transcorra de forma célere e benéfica para a sociedade”, disse a Valec à Agência Sertão.

No trecho, até o momento foram empanhados recursos na ordem de R$ 135,181 milhões e execução de R$ 115,898 milhões, com saldo de R$ 19.282.768,16 para continuidade dos serviços.

Entre os lotes 5 e 6 está o lote 5 FA, único com 100% de conclusão na Fiol 2. Trata-se da ponte sobre o rio São Francisco, maior ponte ferroviária da América do Sul. As obras foram concluídas bem no começo de 2019, mas ainda deve demorar bastante tempo para que as locomotivas e vagões passem sobre a ponte. Na construção da ponte, o investimento foi de R$ 180 milhões.

O Lote 7 foi o que mais avançou nos últimos 12 meses. Em um ano, cerca de 14% dos serviços foram executados. Este trecho começa em Correntina e vai até Barreiras. Nesse lote foram empanhados recursos na ordem de R$ 455,6 milhões, com execução de R$ 388,431 milhões e saldo de R$ 67,169 milhões para continuidade dos serviços.

A Fiol III, ligando Barreiras a Figueirópolis, no Tocantins, ainda não saiu do papel. Os dois trechos terão importância principalmente no escoamento da produção de grãos da  região conhecida como Matopiba.

Fiol I – Ilhéus – Caetité

O Ministério da Infraestrutura planeja licitar a subconcessão da Fiol I ainda em 2020. No entanto, o pleito anda depende de autorização do Tribunal de Contas da União (TCU). A ferrovia será estratégia para escoamento da produção mineral da Bahia Mineração em Caetité de outros usinas minerais da região.

A última atualização da Valec sobre o avanço das obras é do final de julho de 2019. À época, o lote I, entre Ilhéus e Ipiaú está com 29,1% de conclusão. Já o trecho 2F, entre Ipiaú e Barra do Rocha tinha 89,6% de conclusão.

Um dos lotes com obras é concluídas é o 2FA, um túnel com quase 800 metros de comprimento no município de Jequié. Este túnel foi construído durante três anos com investimento de R$ 62 milhões.

O lote 3F, trecho de 115,36 km entre o município de Barra do Rocha e a ponte sobre o Rio de Contas, próximo a Tanhaçu (BA) foi primeiro trecho a ser concluído.  A construção foi executada pelo consórcio Torc/Ivai com a supervisão do consórcio formado pelas empresas Planservi/Hollus e a fiscalização da Valec.

O Lote 4F, entre Caetité e Brumado estava com 73,6% das obras concluídas até a última atualização. Desde 2016, quando a Valec reincidiu contrato com o consórcio formado pelas empresas Andrade Gutierrez, Barbosa Mello e Serveng, a obra ficou parada e só no começo de 2019 foi contratada uma empresa para fazer a conservação das obras já concluídas.

Fonte: Agência Sertão