Governo prevê concessão de duas ferrovias em 2021, com obras de quase R$ 25 bilhões

O governo planeja fazer neste ano a concessão de duas ferrovias: da Ferrogrão, que busca melhorar o escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste ao Arco Norte do Brasil, e da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol), que escoará minério de ferro e grãos produzidos na Bahia. Ambos os leilões estão previstos para o segundo trimestre. A previsão é que as obras movimentem quase R$ 25 bilhões em investimentos e que a União arrecade, no mínimo, R$ 50,7 milhões com os certames.

Fiol tem projeto em fase mais avançada

O projeto em fase mais avançada é o da Fiol. Os critérios para o leilão foram aprovados em novembro pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e o edital foi publicado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em dezembro. O leilão está marcado para 8 de abril, na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo. As empresas interessadas têm de apresentar suas propostas em 5 de abril.

O trecho que será concedido no leilão é a primeira etapa da Fiol. A construção, até o momento, é de responsabilidade da estatal Valec, que já concluiu 76,2% das obras, após R$ 2,39 bilhões de investimentos. O vencedor, além de ganhar o direito de administrar o trecho, terá de concluir as obras.

Após finalizado, o trecho terá 537 quilômetros de extensão, indo de Caetité a Ilhéus, na Bahia. Futuramente, outros dois trechos deverão ser construídos e concedidos, em um novo leilão: entre Caetité (BA) e Barreiras (BA); e entre Barreiras (BA) e Figueirópolis (TO).

O vencedor do leilão do primeiro trecho da Fiol (Caetité a Ilhéus) terá o direito de operar a ferrovia por 35 anos. Em troca, terá de assumir o compromisso de investir R$ 3,3 bilhões ao longo do contrato, sendo R$ 1,6 bilhão para conclusão das obras. Outros R$ 2,55 bilhões deverão ser gastos com manutenção da ferrovia. A expectativa do Ministério da Infraestrutura é de que o empreendimento gere 55,7 mil empregos diretos e indiretos ao longo do tempo. O contrato não poderá ser prorrogado.

Segundo o edital publicado pela ANTT, o vencedor será a empresa que oferecer o maior valor de outorga – dinheiro que é repassado à União na assinatura do contrato. O valor mínimo que poderá ser oferecido é de R$ 32,7 milhões. O concessionário terá de pagar, ainda, uma outorga variável trimestral a partir do sexto ano de operação até o 35º. Essa outorga será 3,43% da receita bruta obtida com a operação da ferrovia.

A remuneração da concessionária se dará pelas tarifas cobradas para transporte de carga, direito de passagem e tráfego mútuo, além das receitas decorrentes das operações acessórias e da exploração de projetos associados, nos termos definidos no edital e no contrato.

Segundo informações do Ministério da Infraestrutura, o primeiro trecho da Fiol será importante para escoar o minério de ferro produzido na região de Caetité (BA) e a produção de grãos e minério do Oeste da Bahia. O minério e os grãos serão escoados pelo Porto Sul, complexo portuário a ser construído nas imediações da cidade de Ilhéus (BA).

A previsão, segundo os estudos de concessão, é que o trecho I da Fiol transporte 18,4 milhões de toneladas nos primeiros anos de operação. Até 2035, a capacidade de transporte de carga da ferrovia pode chegar a 41,2 milhões de toneladas.

No papel, Ferrogrão exige investimento de mais de R$ 21 bilhões

Além do primeiro trecho da Fiol, o governo prevê fazer o leilão da Ferrogrão. Trata-se de um projeto “greenfield”, ou seja, que está no papel e precisa ser construído do zero.

Os estudos e as audiências públicas para a concessão foram concluídos em 2020 e os termos do leilão estão sob a análise do Tribunal de Contas da União (TCU). A expectativa do Ministério da Infraestrutura é que o órgão autorize o leilão ainda neste trimestre, prazo também para publicação do edital. A pasta deseja realizar o certame até junho.

A previsão é que a ferrovia tenha 933 quilômetros de extensão, saindo de Sinop (MT) até Miritituba (PA). Segundo o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que gere os projetos de concessão e privatização do governo, a Ferrogrão, quando finalizada, será uma nova rota de exportação da soja, milho e farelo de soja produzidos no Centro-Oeste do Brasil. A nova rota de exportação se dará pelo chamado Arco Norte, desembocando no Porto de Miritituba, no Pará.

Atualmente, esse papel é desempenhado pela BR-163. Mais de 70% da safra mato-grossense é escoada pelos portos de Santos (SP) e de Paranaguá (PR), a mais de 2 mil quilômetros da origem. “O empreendimento aliviará as condições de tráfego nessa rodovia, com o objetivo de diminuir o fluxo de caminhões pesados e os custos com a conservação e a manutenção”, diz o PPI.

O programa afirma, ainda, que a Ferrogrão faz frente à expansão da fronteira agrícola brasileira e à demanda por uma infraestrutura integrada de transportes de carga. “O projeto é um importante fator de desenvolvimento da infraestrutura logística das áreas agricultáveis localizadas no estado de Mato Grosso, possibilitando à região uma maior eficiência no escoamento da produção, a menor custo logístico, promovendo ganhos significativos de produtividade e reduzindo a necessidade de abertura de novas áreas.”

Nos estudos da concessão, o governo sugeriu que o modelo de exploração da ferrovia seja vertical, ou seja, uma única empresa seria a vencedora do leilão e a responsável pela gestão da infraestrutura e prestação do serviço de transporte na ferrovia. O prazo de concessão seria de 69 anos, não prorrogáveis. O vencedor seria quem oferecesse o maior valor de outorga. O lance mínimo proposto é de R$ 18 milhões. Os termos do leilão ainda precisam ser aprovados pelo TCU.

A empresa vencedora do leilão teria, nas estimativas do governo, de investir R$ 21,5 bilhões na construção da ferrovia. Os custos de manutenção ao longo do tempo de contrato estão calculados em R$ 63,7 bilhões. O governo espera que o projeto gere 363,2 mil empregos diretos e indiretos ao longo da concessão. A previsão é que a ferrovia seja capaz de movimentar 40,6 milhões de toneladas por ano em 2050.

Ferrovia Norte-Sul foi leiloada em 2019, no primeiro certame desde 2007

Em 2019, o governo Bolsonaro fez o leilão de um trecho de 1.537 quilômetros da ferrovia Norte-Sul. A Rumo foi a vencedora da disputa, realizada em março. A companhia terá de investir R$ 2,72 bilhões em melhorias ao longo de 30 anos, tempo que durará a concessão. O período não poderá ser renovado. A empresa pagou à União R$ 2,719 bilhões à vista, um ágio (diferença entre o valor mínimo pedido pelo governo e o ofertado) de 100,92%.

Foi o primeiro leilão de ferrovia realizado desde 2007. Em 2020, não aconteceu nenhum leilão, devido à pandemia de Covid-19 que atrasou os projetos.

Fonte: Gazeta do Povo (https://www.gazetadopovo.com.br/economia/governo-preve-concessao-de-duas-ferrovias-em-2021-com-obras-de-quase-r-25-bilhoes/)