Rumo assina prorrogação do contrato de concessão da Malha Paulista

Renovação do prazo de vencimento para 2058 prevê outorga de R$ 2,9 bilhões e investimentos de R$ 6 bilhões nos trechos ferroviários

Seis anos depois de apresentar um pedido ao governo, a Rumo conseguiu assinar hoje a prorrogação antecipada do contrato de concessão da ferrovia Malha Paulista, trecho com 1.989 quilômetros no Estado de São Paulo que vai da divisa com o Mato Grosso do Sul até o Porto de Santos. O contrato original venceria em 2028, mas, com os aditivos, a empresa conseguiu mais 30 anos, estendendo a concessão até 2058.

O novo contrato da concessão foi assinado em solenidade reservada com a participação de executivos da Rumo, integrantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

A prorrogação do contrato da Malha Paulista saiu após intensa discussão com o Tribunal de Contas da União (TCU). O plenário da corte aprovou os aditivos em novembro do ano passado, mas somente na semana passada a análise foi concluída, com a rejeição de pedido de cautelar para suspender a assinatura dos novos contratos.

“Cumpre esclarecer que o Tribunal de Contas da União analisou detalhadamente os termos do aditivo e autorizou a sua celebração”, destaca a empresa, em fato relevante.

Em contrapartida à prorrogação, a Rumo, subsidiária da Cosan, oferecerá investimentos de R$ 6 bilhões e o pagamento da outorga de R$ 2,9 bilhões ao governo ao longo do contrato. O investimento previsto ampliará a capacidade de transporte de cargas na ferrovia, de 35 milhões para 75 milhões de toneladas, e em melhorias das áreas urbanas afetadas pelo empreendimento.

Novas prorrogações

Com a assinatura do novo contrato da Malha Paulista, o governo pretende avançar com as prorrogações antecipadas da Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM) e da Estrada de Ferro Carajás (EFC) – ambas da mineradora da Vale. Os estudos dos dois projetos já são analisados pelo TCU.

Fonte: Valor (Por Rafael Bitencourt e Raquel Brandão)