Tribunal multa MWL e determina que empresa pague salários atrasados

SindMetalSJC – Decisão também confirma a obrigação da empresa de reintegrar os demitidos

Após quase 70 dias de greve, os metalúrgicos da MWL, em Caçapava, tiveram uma vitória no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª região, que mandou a empresa pagar os salários atrasados e reintegrar os demitidos. Os desembargadores também multaram a fábrica chinesa em R$ 200 mil por conduta antissindical. 

O dissídio, julgado na tarde desta quarta-feira (13), foi protocolado pelo Departamento Jurídico do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, filiado à CSP-Conlutas, no dia 24 de maio.

No julgamento de hoje, em regime de urgência, o TRT considerou a greve legítima e determinou que a MWL pague os salários atrasados integralmente, sem descontar os dias de paralisação. 

Além disso, o tribunal confirmou a liminar que obriga a fábrica a reintegrar os demitidos. A MWL deverá fazer isso em até cinco dias úteis após a publicação do acórdão, sob pena de multa diária de R$ 500 por trabalhador. A empresa também deverá oferecer estabilidade para todos os seus trabalhadores por 90 dias. 

A decisão – por unanimidade, com 12 votos do colegiado – deve ser publicada pelo tribunal nos próximos dias. 

Mobilização continua
Os metalúrgicos da MWL acompanharam o julgamento, por videoconferência, na sede do Sindicato, em São José dos Campos. 

Após a decisão, em assembleia, eles aprovaram a continuidade da mobilização em defesa dos empregos e pelo pagamento dos salários. O acampamento em frente à fábrica também será mantido. O objetivo é exigir que a MWL cumpra a decisão da Justiça.

“Tivemos uma importante vitória no Tribunal Regional do Trabalho, mas ainda cabe recurso no TST [Tribunal Superior do Trabalho]. A nossa luta seguirá até que a empresa cumpra seu dever com os trabalhadores, pagando os salários atrasados e reintegrando aqueles que ela demitiu ilegalmente, durante a greve”, disse o advogado do Sindicato Aristeu Neto.

Audiência e reunião
Nesta sexta-feira (15), haverá uma audiência de mediação no Ministério Público do Trabalho, para discutir a situação dos trabalhadores e ampliar a pressão para que a empresa acate a determinação do TRT. A sessão será realizada por videoconferência, a partir das 9 horas.

O Sindicato e os trabalhadores também reivindicam apoio do poder público para solucionar as irregularidades na fábrica. Uma reunião está agendada entre a Prefeitura de Caçapava e a entidade na próxima terça-feira (19), às 15 horas.

Exemplo de luta
Os metalúrgicos da MWL iniciaram a greve no dia 6 de maio, após a empresa deixar de pagar os salários de abril. Desde então, o Sindicato organizou a intensa mobilização dos operários em defesa dos empregos e dos salários. 

No dia 19 de maio, houve uma tentativa de mediação do caso no TRT, porém a empresa descumpriu a proposta feita na audiência e continuou em dívida com os trabalhadores. Com isso, o Sindicato ajuizou o dissídio coletivo.

Em junho, a MWL demonstrou mais uma vez o tamanho de seu desrespeito com os metalúrgicos. Por telegrama, a empresa demitiu cerca de 60 grevistas, alegando ‘abandono de emprego’, quando, na verdade, os operários exerciam o direito de greve previsto em lei.

O Departamento Jurídico do Sindicato requereu, então, à Justiça o cancelamento das demissões, pedido que foi atendido em liminar do desembargador relator Lorival Ferreira dos Santos, em 17 de junho.

“A vitória de hoje é fruto da forte mobilização dos trabalhadores, que não desistiram de exigir seus direitos. É mais uma vitória do Sindicato e dos operários na Justiça, a exemplo do que também foi feito na Avibras e na Caoa Chery”, disse o diretor do Sindicato Antônio Ferreira de Barros, o Macapá.

Fonte: SindMetalSJC (https://www.sindmetalsjc.org.br/n/6064/tribunal-multa-mwl-e-determina-que-empresa-pague-salarios-atrasados)