ES se articula com Minas para investir em logística

Os governadores do Espírito Santo e de Minas Gerais costuram um plano conjunto para ampliar a integração logística entre os Estados e reforçar as reivindicações de ambos na área de infraestrutura. A parceria é parte de um plano de investimentos mais amplo, a ser financiado em parte com recursos do governo capixaba. Na estimativa do governador Renato Casagrande (PSB), o montante de investimentos do Espírito Santo deve atingir R$ 1,5 bilhão neste ano. Outros R$ 6 bilhões a R$ 7 bilhões estão garantidos para os próximos três a quatro anos, acrescentou ele.

Um plano de desenvolvimento, capitaneado pelas federações das indústrias capixaba e mineira, está em fase de elaboração. “Dia 17 [de novembro] fui a Minas Gerais, conversei com o governador [Romeu] Zema, conversei com o conselho da federação das indústrias de Minas. Levei o presidente da federação das indústrias do Espírito Santo e nós vamos lançar no dia 17 de fevereiro o plano de desenvolvimento estratégico conjunto do Espírito Santo e de Minas Gerais”, disse Casagrande ao Valor.

Embora a agenda de trabalho ainda não esteja definida, o governador do Espírito Santo citou projetos de infraestrutura que considera vitais dentro da parceria com Minas Gerais, como a recuperação da BR-262, rodovia que liga Vitória a Dourados (MS). “O governo [federal] quer fazer a concessão dela junto com a [BR] 381, que liga Belo Horizonte a [Governador] Valadares. Ótimo, se der certo, excelente. Pode ser que não dê certo, porque é uma rodovia cara. Talvez precise de investimento público primeiro”, afirmou Casagrande.

Ele destacou ainda como fundamental a integração da malha ferroviária da Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM), da Vale, com a da VLI. A VLI detém as ferrovias Norte Sul (FNS) e Centro-Atlântica (FCA). “O Espírito Santo quer ser uma das saídas do Brasil para o mundo e uma das entradas do mundo para o Brasil”, justificou Casagrande.

A estratégia capixaba de investimento, seja em parceria com Minas Gerais, seja isoladamente, passa pela constituição de fundos. Além de um fundo soberano abastecido com recursos de royalties e participações especiais de petróleo que conta com aporte de R$ 150 milhões, o Espírito Santo criou um voltado para financiar projetos na área de infraestrutura.

A previsão é de que este segundo fundo receba R$ 1,5 bilhão até 2022 em recursos oriundos de um acordo entre Petrobras e Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que encerrou uma controvérsia relativa a áreas do Parque das Baleias. Desse total, R$ 900 milhões já foram aportados pela estatal. Um terceiro fundo – privado e gerenciado pelo Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo – recebeu R$ 20 milhões, que serão usados como garantia em Parcerias PúblicoPrivadas (PPPs).

Casagrande destacou que neste ano o governo capixaba terá condições de investir R$ 1,5 bilhão em infraestrutura, montante que saltará para o total de algo entre R$ 6 bilhões e R$ 7 bilhões nos próximos três a quatro anos. A capacidade de investimento do Estado virou realidade depois de um trabalho – realizado por diferentes administrações – de austeridade fiscal e arrumação das contas públicas.

“O segredo do Estado está na continuidade de políticas que estabeleçam cultura fiscal”, afirmou o governador, que também destacou a importância da atuação do Tribunal de Contas do Estado. “Se eu passo do meu limite, o Tribunal de Contas me alerta.”

Entre as diversas ações realizadas pelos governos capixabas, Casagrande lembrou dos ajustes feitos na Previdência dos servidores estaduais. Neste ano, os três poderes do governo capixaba destinarão em conjunto R$ 2,5 bilhões para equacionamento do déficit no sistema, destinado ao pagamento das aposentadorias e pensões ligadas a funcionários que ingressaram no serviço público estadual antes de 2004. Naquele ano, quando o governador era Paulo Hartung, houve a separação da Previdência. Os servidores que ingressaram a partir de então passaram a fazer parte de um fundo previdenciário que tem atualmente mais de R$ 4 bilhões investidos.

O Estado também instituiu, em 2013, a possibilidade de previdência complementar para o servidor que quiser ganhar mais de R$ 5.800, em valores atuais, depois de se aposentar. Nesses casos, o Estado e o funcionário público contribuem, cada um, com 8,5% dos vencimentos. Além disso, o governo paga 22% dos vencimentos para garantir a aposentadoria normal, até R$ 5.800, enquanto os servidores descontarão 14% a partir de março. Esse percentual de desconto era de 11% até a aprovação do aumento da alíquota, no mês passado.

O governador lembrou ainda que o Estado trocou a partir de 2013 as dívidas mais caras por outras mais baratas. O Banco Nacional de Desenvolvimento econômico e Social (BNDES) foi uma das fontes utilizadas na época, com mais de R$ 3 bilhões em empréstimos. A taxa média de captação para essa troca de dívida foi de 5,8% ao ano, num período em que a Selic oscilava ao redor de 14% ao ano.

O resultado de todas essas políticas de austeridade fiscal, segundo Casagrande, é visto na fatia de 19% que a dívida representa da receita corrente líquida, o que garante governo capixaba o título de único com gestão “nota A” pelos critérios do Tesouro Nacional.

Fonte: Valor Econômico  (Colaborou Cristian Klein)