Leilão da Norte-Sul já ocorrerá com aditivos sobre direito de passagem

O direito de passagem pelos trilhos das concessionárias que têm interface com a ferrovia Norte-Sul será regulado a partir de termos aditivos aos contratos existentes: a Estrada de Ferro Carajás, a Transnordestina, a MRS Logística, a Malha Paulista da Rumo e a VLI.rn

rnO vencedor da licitação da Ferrovia Norte-Sul dependerá do acesso aos trilhos dessas concessionárias para chegar a portos nas pontas Sul e Norte, por isso a Norte-Sul é considerada uma ferrovia “sanduíche”. Esses aditivos buscam garantir o direito de quem vencer o leilão de acessar os portos de Santos (SP) e de Itaqui (MA) trafegando pela malha dos concorrentes.rn

rnOs aditivos estarão em vigor previamente à realização do certame para que o vencedor do leilão da ferrovia já assuma a concessão com essa questão regulada, afirmou Alexandre Porto, superintendente de transporte ferroviário na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A meta é “dar previsibilidade, atratividade ao certame e segurança jurídica”, disse, durante a penúltima audiência pública para contribuições à licitação, em São Paulo.rn

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rnFonte: Valor Econômico