Obras da Transnordestina voltam ainda em 2019, diz Tarcísio

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse nesta quinta-feira que o governo pretende colocar novamente em funcionamento, ainda neste ano, as obras da ferrovia Transnordestina. “Estamos em negociação intensa com o concessionário para que haja retomada da obra”, afirmou.

Segundo ele, as cláusulas financeiras do contrato vêm sendo cumpridas, mas as não financeiras (a obra propriamente), não. “Isso nos dá o direito de acionar o vencimento antecipado da dívida, o que seria muito ruim para o concessionário”, disse.

De acordo com o ministro, isso foi colocado na mesa e houve disposição do concessionário de retomar a obra imediatamente. “A boa notícia é que já está havendo mobilização e, ainda neste ano, botamos a obra de volta para funcionar”, afirmou.

Tarcísio disse que o governo trabalha para facilitar que investidores privados possam realizar projetos ferroviários. “Vamos mudar o marco e trabalhar com autorizações ferroviárias no Brasil”, afirmou.

Segundo o ministro, a prioridade do governo em ferrovias é o transporte de cargas. “Não colocamos trem de passageiro porque ele compete com carga”, disse, citando que a expectativa é que a parcela do modal ferroviário no transporte de cargas passe de 15% a 29%.

Aviação

Questionado sobre para quando o brasileiro pode esperar a redução nos preço das passagens aéreas, Tarcísio disse que isso vai depender de maior competição no setor, mas acrescentou que uma diminuição deverá ser observada já no fim deste ano.

“Estamos no rumo certo para criar essa competição”, disse em evento promovido pelo BTG em São Paulo. Ele citou a quebra da restrição ao capital estrangeiro no setor, que deve atrair novos entrantes.

O ministro disse que o Brasil tem hoje o sexto maior mercado de aviação do mundo, mas pode vir a ser o terceiro. Para isso, citou a extensão territorial do país e a expectativa de que a economia nacional voltará a crescer. “Se o PIB cresce um ponto, a aviação cresce dois, três pontos”, afirmou.

Segundo ele, ainda é preciso simplificar a regulação e reduzir o preço de combustível. “Estamos sensibilizando vários governadores de Estados a fazerem reduções de ICMS sobre querosene de aviação”, afirmou.

O governo também busca novos acordos de céus abertos com países amigos e focando na provisão de infraestrutura. “A infraestrutura melhor incentiva voos em determinadas regiões”, disse.

Segundo ele, já há interesse de mais empresas internacionais em operar no país. Além disso, em breve, os aviões 737 Max da Boeing voltam a circular, disse, e companhias que utilizam o modelo devem colocar mais aeronaves em operação. Também deverá ser resolvida a questão dos ‘slots’ (horários de pouso e decolagem) da Avianca Brasil nos aeroportos, acrescentou.

“Tudo leva a crer que vamos começar a observar já no final do ano uma redução do preço das passagens”, concluiu.

Segurança jurídica

O ministro disse que o governo trabalha para fortalecer regras envolvendo arbitragem e risco cambial dentro dos contratos de concessão, como forma de atrair o investidor privado.

“Os investidores perguntam sobre segurança jurídica”, afirmou durante o evento.

Segundo ele, haverá mudanças no sistema de tributação de operações de swap. Mais cedo, no mesmo evento, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse que grandes fundos estrangeiros, quando entram no país, não conseguem “fazer hedge”(proteção via operações de mercado) contra a variação cambial.

O ministro afirmou ainda que o governo trabalha para dar mais clareza ao ganho de capital para recursos que vêm de fora.

Segundo Tarcísio, o Brasil tem o maior programa de concessões de infraestrutura do mundo. “Serão mais 41 aeroportos, dezenas de arrendamentos portuários. Existem interessados, nossos ativos são bons e a remuneração é interessante”, afirmou.

“Vamos fazer ferrovia de integração do Centro-Oeste. Quando estiver pronta, vamos licitar a operação dela. Podemos colocar R$ 3 bilhões de outorga no bolso. Isso é criatividade, vamos fazer ativo sem depender de orçamento”, disse.

Sobre o leilão de terminais portuários que acontecerá nesta sexta, afirmou: “Vai dar certo.”

Fonte: Valor Econômico