Renovação de ferrovias pode gerar ganho de R$ 19,2 bi

A renovação antecipada de seis concessões de ferrovias poderá gerar R$ 19,2 bilhões de investimentos a mais do que se os contratos não forem prorrogados, segundo um estudo da consultoria I nter.B, para a Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF).

O cálculo considera a extensão das concessões da MRS, da VLI (Ferrovia Centro Atlântica), da Vale (Estrada de Ferro Carajás e Estada de Ferro Vitória-Minas), da Rumo (Malha Sul) e da Transnordestina, da CSN – no caso desta última, o valor tem uma participação muito pequena na conta da consultoria.

A renovação antecipada de contratos em troca de novos investimentos é um pleito antigo do setor, que ganhou força neste ano, com a aprovação do primeiro aditivo do gênero.

Em maio, a Rumo conseguiu a extensão, por mais 30 anos, do contrato da Malha Paulista, após quase cinco anos de discussões duras e resistência, principalmente do Tribunal de Contas da União (TCU). Em troca, o grupo irá realizar mais R$ 6,1 bilhões de investimentos – como o contrato já foi assinado, ele aparece como uma constante nos dois cenários traçados pela Inter.B.

Para Fernando Paes, presidente da ANTF, as próximas renovações vão caminhar de forma mais célere a partir dessa primeira aprovação. “O TCU já enfrentou as principais controvérsias no caso da Malha Paulista. Além disso, o Supremo Tribunal Federal deu maior segurança jurídica ao processo, com a confirmação da constitucionalidade da lei que permite as prorrogações, em fevereiro deste ano”, afirma.

A maior velocidade nas aprovações se confirmou nesta semana, com a aprovação pelo TCU de duas prorrogações antecipadas da Vale, da Estrada de Ferro Carajás e da Estrada de Ferro Vitória-Minas. Os contratos serão estendidos por 30 anos, em troca de R$ 17 bilhões de investimentos.

O processo da Vale trouxe uma inovação em relação ao da Rumo, uma vez que os recursos serão aplicados não apenas nas próprias vias, mas também na construção de uma terceira ferrovia, a Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico). Esse tipo de investimento cruzado não havia sido apreciado ainda pelo tribunal.

As próximas renovações da fila, diz Paes, são as da MRS – que já passou por audiência pública e aguarda ajustes finais do governo para ser enviada ao TCU – e da VLI – que ainda terá que passar pela consulta pública.

Para Claudio Frischtak, sócio da Inter.B, é preciso estimular os investimentos privados, que tem sido a principal alavanca do setor desde que as ferrovias foram desestatizadas no país.

No estudo da consultoria, foram analisados três ciclos de investimentos no setor, desde 1997. Em todos os períodos, os recursos privados superaram os públicos em ao menos duas vezes, mesmo durante o período do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), nos governos petistas, quando os aportes públicos foram intensificados.

“Não defendemos a renovação indefinida dos contratos, mas esse tipo de antecipação de investimentos é interessante em países como o Brasil, com dificuldade de fazer aportes e de atrair investidores privados, por fatores como insegurança jurídica e macroeconômica. Além disso, quando há uma lacuna grande na infraestrutura, o retorno social é muito maior, avalia Frischtak.

Fonte: Valor