União discute expansão da malha com TCU

O governo iniciou conversas com o Tribunal de Contas da União (TCU) e com o Ministério Público Federal (MPF) para evitar eventuais bloqueios à modelagem que visa ampliar a malha ferroviária no país. A ideia no Palácio do Planalto é esclarecer antecipadamente os órgãos de controle sobre a estratégia de negociar a construção de obras em ferrovias como contrapartida à prorrogação antecipada de contratos das atuais concessionárias.rn

rnCinco empresas estão pedindo a renovação de suas concessões, que vencem na próxima década, por mais 30 anos: Rumo Malha Paulista, MRS Logística, Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM), Estrada de Ferro Carajás (EFC) e Ferrovia Centro-Atlântica (FCA).rn

rnO governo quer obras calculadas preliminarmente em R$ 25 bilhões em troca das extensões contratuais. Pelo menos cinco grandes obras foram definidas como absolutamente prioritárias: o Ferroanel de São Paulo, o contorno ferroviário de Belo Horizonte (MG), um ramal da Vitória-Minas em direção ao futuro Porto Central do Espírito Santo, o trecho Rio-Porto do Açu (RJ) e uma ferrovia de 383 quilômetros entre os municípios de Água Boa (MT) e Campinorte (GO) – que ajudaria no escoamento da safra de grãos na região Centro-Oeste e se conectaria com a Norte-Sul.rn

rnDepois de construídos diretamente pelas concessionárias e sem a necessidade de gasto público, esses novos trechos ferroviários serão leiloados para definir seus futuros operadores. Com isso, o governo pretende ainda obter novos recursos por meio da outorga estabelecida nos leilões.rn

rnSe esse plano for destravado, a expectativa é colocar em marcha a maior onda de investimentos no setor em décadas. Para isso, entretanto, o governo considera importante não enfrentar impedimentos do TCU e do MPF para poder dar início às obras em 2018.rn

rnNos bastidores, interlocutores dos órgãos de controle apontam uma ressalva que surgiu como primeira impressão. Algumas autoridades responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização das concessões levantam a seguinte dúvida: se a MRS assumir o compromisso de erguer o Ferroanel de São Paulo como contrapartida à sua renovação contratual, e definir que essa obra custará R$ 3 bilhões, qual garantia vai ter o governo de que uma licitação com ampla concorrência não permitiria construir o mesmo trecho por R$ 2 bilhões?rn

rnPara mitigar os riscos de sobrepreço, a intenção do governo é desenvolver projetos básicos de engenharia e pedir ao TCU um acompanhamento rigoroso dos preços. A estatal Valec já tem o projeto básico pronto do trecho Água Boa-Campinorte, a Empresa de Planejamento e Logística (EPL) faz os estudos de engenharia e o licenciamento ambiental do Ferroanel com o governo de São Paulo, a Vale está trabalhando no projeto do ramal que sai da EFVM e vai para o Porto Central.rn

rnPara o governo, a solução desenhada permite o avanço da malha ferroviária sem nenhum tipo de gasto público e com mecanismos mais ágeis de execução das obras, sob responsabilidade do setor privado. Se as concessionárias que tiveram contratos prorrogados atrasarem a entrega das obras assumidas como contrapartida, elas poderão enfrentar processos de caducidade das concessões. É preciso pensar fora da caixinha“, diz uma autoridade da área de transportes que participa das discussões.rn

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rnFonte: Valor Econômico“